O OnigiriNihongo estabelece a seguinte política de privacidade (doravante chamada de “Política”) sobre o tratamento das informações pessoais dos usuários no serviço fornecido neste site (doravante denominado “Serviço”).
Artigo 1 (Informações Pessoais)
“Informações pessoais” referem-se às informações definidas como “informações pessoais” na Lei de Proteção de Informações Pessoais. Isso inclui informações sobre uma pessoa viva que podem identificar um indivíduo específico por meio de descrições como nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, informações de contato, entre outros. Além disso, incluem dados relacionados à aparência, impressões digitais, características da voz e informações como o número do cartão do seguro de saúde que, isoladamente, podem identificar um indivíduo (informações de identificação pessoal).
Artigo 2 (Método de Coleta de Informações Pessoais)
Nossa empresa pode solicitar informações pessoais, como nome, data de nascimento, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, número da conta bancária, número do cartão de crédito e número da carteira de motorista, quando o usuário se registra para utilizar nossos serviços.
Além disso, podemos coletar registros de transações e informações de pagamento que contenham informações pessoais do usuário por meio de nossos parceiros comerciais (incluindo fontes de informação, anunciantes e destinatários de anúncios, doravante referidos como “parceiros”).
Artigo 3 (Finalidade da Coleta e Uso das Informações Pessoais)
As informações pessoais coletadas pela nossa empresa são utilizadas para os seguintes fins:
- Fornecimento e operação dos nossos serviços;
- Responder às consultas dos usuários (incluindo a verificação da identidade do usuário);
- Envio de e-mails sobre novos recursos, atualizações, campanhas dos serviços utilizados pelo usuário e informações sobre outros serviços oferecidos pela empresa;
- Comunicação necessária, como manutenção e avisos importantes;
- Identificação de usuários que violaram os Termos de Uso ou que pretendem utilizar nossos serviços para fins fraudulentos ou inadequados, e impedir seu uso;
- Permitir que os usuários visualizem, alterem ou excluam suas informações de registro, bem como verifiquem seu status de uso;
- Cobrança de taxas por serviços pagos;
- Qualquer outra finalidade relacionada às mencionadas acima.
Artigo 4 (Alteração da Finalidade de Uso)
Nossa empresa pode alterar a finalidade de uso das informações pessoais somente quando for razoavelmente reconhecido que a alteração está relacionada à finalidade original.
Se a finalidade de uso for alterada, notificaremos os usuários por meio do método estabelecido pela empresa ou publicaremos essa alteração em nosso site.
Artigo 5 (Fornecimento de Informações Pessoais a Terceiros)
Nossa empresa não fornecerá informações pessoais a terceiros sem o consentimento prévio do usuário, exceto nos seguintes casos, conforme permitido pela Lei de Proteção de Informações Pessoais e outras regulamentações:
- Quando necessário para proteger a vida, o corpo ou a propriedade de uma pessoa e for difícil obter o consentimento do titular das informações;
- Quando for particularmente necessário para a melhoria da saúde pública ou promoção do desenvolvimento saudável de crianças e for difícil obter o consentimento do titular das informações;
- Quando for necessário cooperar com uma instituição governamental, uma autoridade local ou um prestador de serviços terceirizado que tenha sido contratado para realizar procedimentos legais e a obtenção do consentimento do titular das informações puder prejudicar a execução dos procedimentos;
- Quando os seguintes itens forem previamente informados ou divulgados ao usuário e a empresa notificar a Comissão de Proteção de Informações Pessoais:
- Inclusão da provisão de dados pessoais a terceiros na finalidade de uso;
- Itens de dados fornecidos a terceiros;
- Método ou meio de fornecimento de dados a terceiros;
- Possibilidade de interromper o fornecimento de informações pessoais a terceiros mediante solicitação do titular das informações;
- Método de aceitação das solicitações do titular das informações.
Independentemente das disposições do parágrafo anterior, os seguintes casos não serão considerados como fornecimento de informações a terceiros:
- Quando nossa empresa terceiriza total ou parcialmente o processamento de informações pessoais dentro do escopo necessário para atingir a finalidade de uso;
- Quando as informações pessoais são transferidas devido à sucessão do negócio por fusão ou outros motivos;
- Quando as informações pessoais são compartilhadas com entidades específicas e os seguintes itens são previamente notificados ao titular das informações ou disponibilizados de forma que o titular possa facilmente acessá-los:
- Itens de informações pessoais a serem compartilhadas;
- Alcance das partes com quem as informações são compartilhadas;
- Finalidade do uso por essas partes;
- Nome ou denominação da parte responsável pelo gerenciamento das informações compartilhadas.
Artigo 6 (Correção e Exclusão de Informações Pessoais)
- Caso um usuário identifique informações incorretas em seus dados pessoais mantidos pela empresa, ele poderá solicitar a correção, adição ou exclusão dessas informações de acordo com os procedimentos estabelecidos pela empresa.
- Se nossa empresa julgar necessário atender à solicitação do usuário, as correções ou exclusões serão realizadas sem demora.
- Se a correção ou exclusão for realizada, ou se decidirmos não atender à solicitação, notificaremos o usuário sem demora.
- Artigo 7 (Suspensão do Uso de Informações Pessoais, etc.)
- Se um usuário solicitar a suspensão ou exclusão do uso de suas informações pessoais por motivos como uso além da finalidade original ou obtenção inadequada das informações, realizaremos a investigação necessária sem demora.
- Se, com base nos resultados da investigação, julgarmos necessário atender à solicitação, suspenderemos ou excluiremos o uso das informações pessoais sem demora.
- Caso decidamos não suspender ou excluir as informações, notificaremos o usuário sem demora.
- Se a suspensão ou exclusão das informações envolver custos excessivos ou for difícil de implementar, e se pudermos adotar medidas alternativas necessárias para proteger os direitos e interesses do usuário, essas medidas serão implementadas.
Artigo 8 (Alterações na Política de Privacidade)
- O conteúdo desta política pode ser alterado sem aviso prévio ao usuário, exceto quando houver disposições legais em contrário.
- Salvo disposição em contrário da empresa, a nova Política de Privacidade entrará em vigor no momento de sua publicação neste site.